Reduzido prazo de prescrição para que clientes possam cobrar de advogados prestação de contas

Posse de arma. Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Vedação legal. Garantia da ordem pública.

STF defere habeas para acusado de porte ilegal de arma de fogo

STF poderá regulamentar direito de greve no serviço público

Inquérito do caso João Hélio é entregue ao promotor

Acorda, Brasil!

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected].

Autor do fato denunciado como incurso no art. 12 da Lei de Tóxicos. Desclassificação operada em primeiro grau, com condenação daquele como incurso nas penas do art. 16 da mesma Lei

Justiça condena dono de pousada a pagar indenização por morte de casal

PF vira "segurança" de Lalau, diz Promotoria

Mantida condenação de falsa juíza que cobrava para agilizar processos

Brasil fracassou na reforma da segurança pública, diz Anistia

Fazendeiro acusado de escravizar trabalhadores tem liminar negada

O respeito ao direito de defesa

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG), Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de Goiás (AACG), Diretor da Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás (ABA-GO), e Associado Titular do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).

Legislação proíbe condutas que podem afetar a igualdade entre os candidatos

Lei de florestas vira moeda no Congresso

Sem julgamento, idosa agoniza na cadeia

Negada liminar a Edson Cholbi do Nascimento, ex-goleiro do Santos Futebol Clube

Aasp propõe resolução para regulamentar busca e apreensão

Manual ensina como agir em caso de invasão de escritório

Noite de guerra

Tiroteios entre traficantes de facções rivais em três favelas do Rio aterrorizaram moradores e motoristas entre a noite de quarta-feira e a madrugada de ontem.